insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0257/2021-SMS
Objeto
Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização I
Data Assinatura
15/07/2021
Data Publicação
15/07/2021
Data Inicial
15/07/2021
Data Final
24/03/2022
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
34.590.793/0001-68
Valor Inicial
R$ 16.113,84
library_books Licitação de Origem
Número
PE088/20-SEGET
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/08/2020
Valor Estimado
R$ 1.006.031,57
Valor Total
R$ 639.906,30
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão de dotação orçamentária nos contratos dos pregões eletrônicos, dispensas de licitação e adesões de números PE 193/2018, PE 023/2020, PE 062/2020, PE 073/2020, PE 088/2020, PE 083/2020, PE 099/2020, PE 102/2020, PE 114/2020, PE 123/2020, PE 124/2020, PE 138/2020, PE 141/2020, PE 147/2020, PE 009/2021, PE 025/2021, PE 086/2021, PE 107/2021, PE 120/2021, PE 126/2021, PE 179/2021, PE 183/2021, PE 184/2021, DP 031/2019, AD 006/2021, AD 079/2021 e AD 084/2021, justifica-se pela mudança e atualização das dotações orçamentárias para o ano de 2022. | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos processos fiscalizados pelo setor de almoxarifado. | 13/01/2022 | 13/01/2022 | 14/07/2022 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A Célula de Logística da Secretaria Municipal da Saúde vem, com o respeito e acatamento devidos, à ilustre presença de Vossa Senhoria, JUSTIFICAR a solicitação de providenciar a rescisão unilateral do Contrato 257/2021 do PE 088/2020 da empresa ADS Queiroz, inscrita no CNPJ: 34.590.793/0001-68; A empresa solicitou um pedido de reequilíbrio financeiro a SEPLAG por ser licitação corporativa e o mesmo foi indeferido por falta de documentos que comprovasse a alteração no valor dos itens, mesmo assim foi emitido empenhos e a mesma se recusou a entregar, foi aberto processo de aplicação de penalidade, visto que temos uma ata vigente: ARP 0001/2022 que tem o valor mais vantajoso para administração pública, diante dessa situação e da importância dos produtos de limpeza para o bom funcionamento das unidades da Secretaria da Saúde, assim solicitamos que seja avaliada a possibilidade da rescisão unilateral do contrato nº 257/2021. | A presente rescisão se refere ao contrato nº 0257/2021-SMS, que tem como objeto aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. | 24/03/2022 | 24/03/2022 | 24/03/2022 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 05110026/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 1.578,60 |
| 05110027/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 05/11/2021 | R$ 2.545,50 |
| 10080012/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/08/2021 | R$ 1.578,60 |
| 10080013/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/08/2021 | R$ 2.545,50 |
| Registros: 4 | Total R$ 8.248,20 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_0257_2020 | Contrato Principal | SMS_2021_0257-2021.pdf |
| Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf | Aditivo | Portaria nº 0037-SMS, de 13 de Janeiro 2022..pdf |
| RESCISÃO_SMS_2022_0257_2021.pdf | Aditivo | RESCISÃO_SMS_2022_0257_2021.pdf |
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